Portaria nº 177/2014 Vigente
Portaria Grupo de Gestão Chapecó_Final_SEE- geruc
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19911 — publicado em 29/09/2014
Portaria FATMA Nº 177/2014 de 17.09.2014
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o Manual Operativo do Programa Santa Catarina Rural,
RESOLVE:
Art. 1º - Institucionalizar o Grupo de Gestão do Corredor Ecológico Chapecó.
Art. 2º - O Grupo de Gestão constitui uma estrutura de caráter consultivo e interinstitucional tendo como principais atribuições:
I Acompanhar a implementação do Corredor Ecológico Chapecó;
II Propor ajustes nas ações de implementação do Corredor Ecológico Chapecó;
III Auxiliar na articulação para formação de novas parcerias e captação de recursos visando à continuidade para implementação do Corredor Ecológico Chapecó.
Art. 3º - O Grupo de Gestão será composto de 11 (onze) membros, sendo 03 (três) representantes da Diretoria de Proteção dos Ecossistemas da Fundação do Meio Ambiente FATMA; 01 (um) representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Chapecó FATMA; 01(um) representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Joaçaba FATMA; 01 (um) representante de ATER da UGT-2 EPAGRI; 01 (um) representante de ATER da UGT-1 EPAGRI; 01 (um) representante da Polícia Militar Ambiental; 01 (um) representante da Diretoria de Mudanças Climáticas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável SDS; 01 (um) representante da Secretaria Executiva Estadual do Programa Santa Catarina Rural Programa SC Rural; 01 (um) representante dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas.
Art. 4º - A Presidência do Grupo de Gestão será exercida pela Coordenadora do Subcomponente Gestão de Ecossistemas do Programa Santa Catarina Rural FATMA, Shigueko Terezinha Ishiy, matrícula: 235.582-5.
Parágrafo Único: Na ausência da Coordenação do Subcomponente Gestão de Ecossistemas do Programa Santa Catarina Rural, a presidência do Grupo de Gestão será exercida por um membro selecionado entre os demais participantes do Grupo de Gestão presentes.
Art. 5º - A Secretaria Executiva do Grupo de Gestão será exercida pelo servidor da Diretoria de Proteção dos Ecossistemas FATMA, Pedro de Sá Rodrigues da Silva, matrícula: 350.775-2, titular e Débora Magali Brasil de Faria, matrícula: 360.448-9, suplente.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
|Presidente Fundação do Meio Ambiente - Fatma
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o Manual Operativo do Programa Santa Catarina Rural,
RESOLVE:
Art. 1º - Institucionalizar o Grupo de Gestão do Corredor Ecológico Chapecó.
Art. 2º - O Grupo de Gestão constitui uma estrutura de caráter consultivo e interinstitucional tendo como principais atribuições:
I Acompanhar a implementação do Corredor Ecológico Chapecó;
II Propor ajustes nas ações de implementação do Corredor Ecológico Chapecó;
III Auxiliar na articulação para formação de novas parcerias e captação de recursos visando à continuidade para implementação do Corredor Ecológico Chapecó.
Art. 3º - O Grupo de Gestão será composto de 11 (onze) membros, sendo 03 (três) representantes da Diretoria de Proteção dos Ecossistemas da Fundação do Meio Ambiente FATMA; 01 (um) representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Chapecó FATMA; 01(um) representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Joaçaba FATMA; 01 (um) representante de ATER da UGT-2 EPAGRI; 01 (um) representante de ATER da UGT-1 EPAGRI; 01 (um) representante da Polícia Militar Ambiental; 01 (um) representante da Diretoria de Mudanças Climáticas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável SDS; 01 (um) representante da Secretaria Executiva Estadual do Programa Santa Catarina Rural Programa SC Rural; 01 (um) representante dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas.
Art. 4º - A Presidência do Grupo de Gestão será exercida pela Coordenadora do Subcomponente Gestão de Ecossistemas do Programa Santa Catarina Rural FATMA, Shigueko Terezinha Ishiy, matrícula: 235.582-5.
Parágrafo Único: Na ausência da Coordenação do Subcomponente Gestão de Ecossistemas do Programa Santa Catarina Rural, a presidência do Grupo de Gestão será exercida por um membro selecionado entre os demais participantes do Grupo de Gestão presentes.
Art. 5º - A Secretaria Executiva do Grupo de Gestão será exercida pelo servidor da Diretoria de Proteção dos Ecossistemas FATMA, Pedro de Sá Rodrigues da Silva, matrícula: 350.775-2, titular e Débora Magali Brasil de Faria, matrícula: 360.448-9, suplente.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
|Presidente Fundação do Meio Ambiente - Fatma