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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
244/2026
TESTE
Licenciamento
15/11/2026
Vigente
243/2026
Reconhecimento da RPPNE Floresta da Imbuia, localizada no Município de Canoinhas/SC.
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/11/2026
Revogada
240/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
06/11/2026
Vigente
239/2026
Prorrogar Sindicância Investigativa
Administrativo
04/11/2026
Vigente
238/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
03/11/2026
Vigente
237/2026
Prorrogar Sindicância Investigativa
Administrativo
28/10/2026
Vigente
236/2026
Sindicância Investigativa
Administrativo
28/10/2026
Vigente
235/2026
Sindicância Investigativa - IMA 00036802/2025
Administrativo
27/10/2026
Vigente
234/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
27/10/2026
Vigente
233/2026
Designação de Função de Chefia
Administrativo
21/10/2026
Vigente
232/2026
Designa a autoridade de monitoramento da transparência passiva no âmbito do IMA
Administrativo
21/10/2026
Vigente
231/2026
Alteração da Portaria nº 191/2026 – Institui GT para revisar, atualizar e consolidar a IN 07
Administrativo
19/10/2026
Vigente
230/2026
Reconhecimento da RPPNE Serra Canoas, localizada no Município de Rio do Sul/SC
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/10/2026
Vigente
229/2026
Movimentação Interna
Administrativo
19/10/2026
Vigente
228/2026
Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo
19/10/2026
Vigente
227/2026
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
19/10/2026
Vigente
226/2026
Responsável por Arquivo - CODAM Rio do Sul
Administrativo
16/10/2026
Vigente
225/2026
Responsáveis pelo Controle Patrimonial
Administrativo
16/10/2026
Vigente
224/2026
Dispensa e Designação de Função de Chefia
Administrativo
16/10/2026
Vigente
223/2026
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
14/10/2026
Vigente
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