Portaria nº 190/2014 Vigente
PORTARIA - Ouro Preto Camboriú- GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19930 — publicado em 24/10/2014
Portaria FATMA Nº 190/2014 - 13 de outubro de 2014
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Rosemari Bona, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Carolina Mariano Ferreira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcio de Azeredo Pereira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA da Atividade de Lavra a Céu Aberto de Calcário e Xisto , Município de Camboriú de responsabilidade da Empresa Ouro Preto Mineração Ltda
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 17 de Outubro de 2014
Alexandre Waltrick Rates
Presidente