Portaria nº 221/2014 Vigente
Cessa Portaria 110 2013_Daniel_G._Gebler
- Categoria
- Jurídico
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19951 — publicado em 25/11/2014
Portaria nº 221/2014 FATMA de 20.11.2014.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95,
RESOLVE:
FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 110/2013, de 02 de julho de 2.013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.610, de 05/07/2013, com efeito retroativo a 11/11/2014.
Florianópolis, 20 de novembro de 2014.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente