Portaria nº 013/2015 Vigente
Retifica Portaria n 242 2014
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19993 — publicado em 01/01/2015
Portaria nº 013/2015 - Fatma 13.01.2015
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias
RESOLVE:
1º - Retificar a Portaria n° 242/2014 de 01.12.2014, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina onde se lê 1820 dias, leia-se 180 dias.
2º - No art. 5º desconsiderar a frase: (é isso Odilon?) A frase anterior ficou confusa. Tiramos os outros artigos por entender serem desnecessários.
3º - Ficam mantidas as demais condições.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2015.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente - FATMA
(republicado por incorreção)
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias
RESOLVE:
1º - Retificar a Portaria n° 242/2014 de 01.12.2014, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina onde se lê 1820 dias, leia-se 180 dias.
2º - No art. 5º desconsiderar a frase: (é isso Odilon?) A frase anterior ficou confusa. Tiramos os outros artigos por entender serem desnecessários.
3º - Ficam mantidas as demais condições.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2015.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente - FATMA
(republicado por incorreção)