Portaria nº 014/2015 Vigente
Portaria Comissão Julgadora OSCIP
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19993 — publicado em 01/01/2015
PORTARIA Nº 014/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir Comissão Técnica para compor, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, a Comissão Julgadora relativa ao Edital do Concurso de Projetos nº 0017/2014, que visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para realizar a co-gestão do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST), referente ao processo SEA nº 2926/2013, conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000) e no Decreto Federal nº 4.340/2002.
Art. 2º - A Comissão Técnica será constituída dos seguintes servidores: Argemiro Arcelino de Quadros, matrícula nº 235.599-0, Daniel de Araujo Costa, matrícula nº 365.347-1, Eduardo Mussatto, matrícula nº 371.182-0 e Elaine Zuchiwschi 399.685-9.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir Comissão Técnica para compor, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, a Comissão Julgadora relativa ao Edital do Concurso de Projetos nº 0017/2014, que visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para realizar a co-gestão do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST), referente ao processo SEA nº 2926/2013, conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000) e no Decreto Federal nº 4.340/2002.
Art. 2º - A Comissão Técnica será constituída dos seguintes servidores: Argemiro Arcelino de Quadros, matrícula nº 235.599-0, Daniel de Araujo Costa, matrícula nº 365.347-1, Eduardo Mussatto, matrícula nº 371.182-0 e Elaine Zuchiwschi 399.685-9.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA