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Portaria nº 023/2015 Vigente

Portaria - Porto Baleia

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 19998 — publicado em 01/01/2015


Portaria FATMA Nº 023/2015

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Carlos Augusto Volpato, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Elenir Ribeiro de Arruda, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, José Emidio Trilha Ribeiro Junior, Arquiteto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA do Projeto Porto Baleia, Município de Paulo Lopes, de responsabilidade da empresa Agroland Agroflorestal e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 05 de Fevereiro de 2015
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Jr.
Presidente e.e