Portaria nº 024/2015 Vigente
Portaria Riviera Santa Maria
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19998 — publicado em 01/01/2015
Portaria FATMA Nº 024/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gracieli M. R. Lara, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA do Parcelamento do Solo do empreendimento Riviera Santa Maria, Município de Itapoá, de responsabilidade da empresa IGG Administração e comercialização de Bens Móveis e Imóveis Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 05 de Fevereiro de 2015
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Jr.
Presidente e.e