Portaria nº 026/2015 Vigente
Portaria_SinFAT 2015
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19999 — publicado em 01/01/2015
PORTARIA Nº 026/2015 - FATMA
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores Maria Ângela da Silva Vieira, matricula 235572-8-01, Berenice Martins da Silva, matrícula 235.583-3, Luiz Antônio de Camargo, matrícula nº 365.910-0-01, Analista Técnico de Gestão Ambiental III, Luzia Scarduelli Vieira, matrícula 235.612-0, Alexandre Campos Hermida, matrícula 954.876.-9, Analista Técnico de Gestão Ambiental III, para, sob a coordenação da primeira, comporem equipe técnica com a finalidade de elaboração e atualização das Instruções Normativas da FATMA afetas ao licenciamento ambiental, acompanhamento, administração e definição das regras de negócios para o desenvolvimento do sistema de licenciamento da Fundação do Meio Ambiente FATMA.
Art. 2º - Esta portaria revoga a portaria 110/2012 e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA.
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores Maria Ângela da Silva Vieira, matricula 235572-8-01, Berenice Martins da Silva, matrícula 235.583-3, Luiz Antônio de Camargo, matrícula nº 365.910-0-01, Analista Técnico de Gestão Ambiental III, Luzia Scarduelli Vieira, matrícula 235.612-0, Alexandre Campos Hermida, matrícula 954.876.-9, Analista Técnico de Gestão Ambiental III, para, sob a coordenação da primeira, comporem equipe técnica com a finalidade de elaboração e atualização das Instruções Normativas da FATMA afetas ao licenciamento ambiental, acompanhamento, administração e definição das regras de negócios para o desenvolvimento do sistema de licenciamento da Fundação do Meio Ambiente FATMA.
Art. 2º - Esta portaria revoga a portaria 110/2012 e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA.