Portaria nº 027/2015 Vigente
portaria assessoramento Volpato (1)
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19999 — publicado em 01/01/2015
PORTARIA Nº 027/2014 - FATMA
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
1º - Designar o servidor Carlos Augusto Volpato matrícula nº 39.8874-0, para assessoramento técnico junto à Presidência e à Diretoria de Licenciamento para acompanhamento e orientação nos processos de licenciamento que tramitam nas CODAMs e coordenar a implementação do Cadastro Ambiental Rural CAR e Programa de Recuperação Ambiental PRA no que compete à FATMA conforme legislação aplicável.
2º - Esta portaria revoga a portaria 110/2012 e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA.