Portaria nº 031/2015 Vigente
portaria FEC SINFAT 2. 2015 doc
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19999 — publicado em 01/01/2015
Portaria nº 031/2015 FATMA de 06/02/2015.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias
RESOLVE:
Art 1º- DESIGNAR, de acordo com o artigo 3º, da Lei nº 6.745 de 28 de dezembro de 1985, para exercer a Função Executiva de Confiança - FEC-1, exercendo assim a coordenação da equipe designada para elaboração e atualização das Instruções Normativas da FATMA afetas ao Licenciamento ambiental, acompanhamento, administração e definição das regras de negócios para o desenvolvimento do sistema de licenciamento da Fundação do Meio Ambiente FATMA, Maria Ângela da Silva Vieira, matricula 235572-8-01.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente