Portaria nº 077/2015 Vigente
PORTARIA - Mineração Ouro Preto Camboriú
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20032 — publicado em 01/01/2015
Portaria FATMA Nº077/2015 FATMA12/03/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Marcio de Azeredo Pereira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcia Valadares dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA da Atividade de Lavra a Céu Aberto de Calcário e Xisto Unidade Camboriú, de responsabilidade da Empresa Ouro Preto Mineração Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 12 de Fevereiro de 2015
ALEXANDRE WALTRICK RATE
Presidente