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Portaria nº 079/2015 Vigente

Barragens de Contenção de cheias nos Rio Tributários

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20032 — publicado em 01/01/2015


Portaria Nº 079/2015 – FATMA 05.03.2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Elenir Ribeiro de Arruda, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Adriano Luis Piccoli, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Fábio Luiz Zandonai, Geólogo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SDS sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA das Barragens de Contenção de Cheias nos Rios Tributários Taió, Perimbó e Ribeirão Braço do Trombudo a montante da Cidade de Rio do Sul, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 05 de Março de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente