Portaria nº 081/2015 Vigente
Portaria Rio Itrajaí Açu - GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20032 — publicado em 01/01/2015
Portaria Nº 081/2015 FATMA 05/03/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Elenir Ribeiro de Arruda, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Adriano Luis Piccoli, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Fábio Luiz Zandonai, Geólogo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SDS sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA das Obras de Melhoramentos Fluviais do Canal Retificado do Rio Itajaí Mirim, no segmento: Bairro km 12 até o Rio Itajaí- Açu e na Calha original do Rio Itajaí Mirim, no segmento Bairro Itaipava até a desembocadura no canal Retificado do Rio Itajaí Mirim e Construção de duas Comportas de Regulação, Município de Itajaí, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 05 de Março de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente