Portaria nº 084/2015 Vigente
Portaria Comissao_EEI - GERUC
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20038 — publicado em 01/01/2015
PORTARIA Nº 084/2015 FATMA de 06.03.2015
Cria Comissão Técnica para revisar e formalizar o Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras e para regulamentar normas e procedimentos previstos no art. 8° da Resolução do Consema N° 08 de 2012.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando que a Lei Estadual Nº 14.675/2009 estabelece na alínea c, inciso IV, do artigo 291, que compete à FATMA implantar programa de controle de espécies exóticas invasoras;
Considerando que a Resolução do Consema N° 08/2012 estabeleceu a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e que cabe à FATMA regulamentar normas e procedimentos para licenciamento, monitoramento, fiscalização, controle e erradicação das espécies exóticas invasoras presentes na referida Lista;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão Técnica para revisar e formalizar o Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras e para regulamentar normas e procedimentos previstos no art. 8° da resolução do Consema n° 08 de 2012:
Beloni Terezinha Pauli Marterer Bióloga matrícula nº 235.551-5
Elaine Zuchiwschi Engenheira Agrônoma matrícula nº 399.685-9
Carlos Augusto Volpato Engenheiro Florestal matrícula nº 398.874-0
Gabriela Brasil dos Anjos Bióloga matrícula nº 367.444-4
Giorgia Freitas Alves Bióloga matrícula nº 954.813-0
Luthiana Carbonell dos Santos Bióloga matrícula nº 954.799-1
Marcos Eugenio Maes Biólogo matrícula nº 954.918-8
Vanessa Moraes Nunes Bióloga Matrícula nº 388.982-3
Art. 2° - A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Beloni Terezinha Pauli Marterer.
Art. 3° - A coordenação adjunta da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Elaine Zuchiwschi.
Art. 4º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da FATMA, quando julgar necessário.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA
Cria Comissão Técnica para revisar e formalizar o Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras e para regulamentar normas e procedimentos previstos no art. 8° da Resolução do Consema N° 08 de 2012.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando que a Lei Estadual Nº 14.675/2009 estabelece na alínea c, inciso IV, do artigo 291, que compete à FATMA implantar programa de controle de espécies exóticas invasoras;
Considerando que a Resolução do Consema N° 08/2012 estabeleceu a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e que cabe à FATMA regulamentar normas e procedimentos para licenciamento, monitoramento, fiscalização, controle e erradicação das espécies exóticas invasoras presentes na referida Lista;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão Técnica para revisar e formalizar o Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras e para regulamentar normas e procedimentos previstos no art. 8° da resolução do Consema n° 08 de 2012:
Beloni Terezinha Pauli Marterer Bióloga matrícula nº 235.551-5
Elaine Zuchiwschi Engenheira Agrônoma matrícula nº 399.685-9
Carlos Augusto Volpato Engenheiro Florestal matrícula nº 398.874-0
Gabriela Brasil dos Anjos Bióloga matrícula nº 367.444-4
Giorgia Freitas Alves Bióloga matrícula nº 954.813-0
Luthiana Carbonell dos Santos Bióloga matrícula nº 954.799-1
Marcos Eugenio Maes Biólogo matrícula nº 954.918-8
Vanessa Moraes Nunes Bióloga Matrícula nº 388.982-3
Art. 2° - A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Beloni Terezinha Pauli Marterer.
Art. 3° - A coordenação adjunta da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Elaine Zuchiwschi.
Art. 4º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da FATMA, quando julgar necessário.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA