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Portaria nº 109/2015 Vigente

PORTARIA - Projeto de Fixação da Barra do Rio Biguaçu - GEAIA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20054 — publicado em 01/01/2015


Portaria Nº 109/2015 – FATMA 27/04/2015

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Projeto de Fixação da Barra do Rio Biguaçu, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Biguaçu.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 27 de Abril de 2015

Alexandre Waltrick Rates
Presidente