Portaria nº 022/2011 Vigente
Designar Ademar e Cleiton COSEMA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22 — publicado em 01/01/2011
Portaria Nº 022 /2011 FATMA de 14.02.2011
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de
suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º -Com base na Resolução CONAMA 396/2008 e 420/2009,
designar os técnicos Ademar Alfonso Mombach (Codam
Florianópolis) e Wagner Cleyton Fonseca (Codam de I tajaí) para
elaborarem proposta de alteração da IN 04, principa lmente com o
objetivo de introduzir diretrizes ambientais para o controle de
poluição das águas subterrâneas e par o gerenciame nto de áreas
contaminadas, as quais deverão ser exigidas ao long o do processo de
licenciamento.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica ção.
Murilo Xavier F lores
Presid ente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de
suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º -Com base na Resolução CONAMA 396/2008 e 420/2009,
designar os técnicos Ademar Alfonso Mombach (Codam
Florianópolis) e Wagner Cleyton Fonseca (Codam de I tajaí) para
elaborarem proposta de alteração da IN 04, principa lmente com o
objetivo de introduzir diretrizes ambientais para o controle de
poluição das águas subterrâneas e par o gerenciame nto de áreas
contaminadas, as quais deverão ser exigidas ao long o do processo de
licenciamento.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica ção.
Murilo Xavier F lores
Presid ente