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Portaria nº 022/2011 Vigente

Designar Ademar e Cleiton COSEMA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 22 — publicado em 01/01/2011

Portaria Nº 022 /2011 – FATMA de 14.02.2011
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de
suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º -Com base na Resolução CONAMA 396/2008 e 420/2009,
designar os técnicos Ademar Alfonso Mombach (Codam
Florianópolis) e Wagner Cleyton Fonseca (Codam de I tajaí) para
elaborarem proposta de alteração da IN 04, principa lmente com o
objetivo de introduzir diretrizes ambientais para o controle de
poluição das águas subterrâneas e par o gerenciame nto de áreas
contaminadas, as quais deverão ser exigidas ao long o do processo de
licenciamento.


Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica ção.


Murilo Xavier F lores
Presid ente