Portaria nº 151/2015 Vigente
PORTARIA - Dragagem e Desassoreamento Itacorubi modificada- GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20074 — publicado em 09/06/2015
Portaria Nº 151/2015 FATMA 18.05.2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcia Regina Batista, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA da Dragagem e Desassoreamento da Bacia do Rio Itacorubi, Município de Florianópolis, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 18 de Maio de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente