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Portaria nº 025/2011 Vigente

Rito Licenciamento - CCLA

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 25 — publicado em 01/01/2011

FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Felipe Schmidt, n° 485 – Centro - 88010-970  Florianópolis – SC 
Fone: (48) 3216.1700 – 3216.1773 
www.fatma.sc.gov.br



Portaria Nº 025/11 – FATMA, de 10/02/2011 . 
   
O  Presidente  da  Fundação  do  Meio  Ambiente  -  FATMA,  no  uso  de  suas  atribuições 
regimentais  e  estatutárias,  e  tendo  em  vista  o  disp osto  no  art.  38  do  Decreto  nº 
2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria n º 113/10, de 23/10/2010,  
 
RESOLVE:  
Art  1º  -  Alterar  a  Comissão  Central  de  Licenciamento  Ambie ntal  –  CCLA,  da 
Fundação do Meio Ambiente, para a seguinte composiç ão: 
 
I – Presidente:  Murilo Xavier Flores , Presidente da FATMA, matrícula nº 394121-3-
01;  
II – Membros:  
a)
Heriberto  Hulse  Neto ,  Diretor  de  Licenciamento  Ambiental,  matrícula  nº 
235.614-7-01; 
b)
Geraldo Stélio Martins , Procurador Jurídico, matrícula 364.203-8-01; 
c)
Paulo  Rodrigues  Orofino ,  Gerente  de  Licenciamento  Ambiental  Urbano  e 
Industrial, matrícula nº 338981-2-02; 
d)
Daniel  Vinícius  Netto ,  Gerente  de  Avaliação  de  Impacto  Ambiental, 
matrícula nº 295.403-6-03; 
e)
Carlos  Augusto  Volpato ,  Gerente  de  Licenciamento  Agrícola  e  Florestal, 
matrícula nº 398-874-0; 
f)
Flávio  René  Brea  Victória ,  Gerente  de  Empreendimento  em  Recursos 
Hídricos, matrícula nº 386.179-1.  
 
Art.  2º -  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação,  com  efeitos 
retroativos a 07 de janeiro de 2011.   
      
Murilo Xavier Flores 
      Presidente