Portaria nº 160/2015 Vigente
Portaria plano de área- GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20078 — publicado em 15/06/2015
PORTARIA 160/2015 FATMA 02.06.2015
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores JOVANI JOSE DE ANDRADE e FERNANDA ERNANDES CORRADI para representar a Fundação do Meio Ambiente FATMA no Comitê de Área,para a implementação do Plano de Área da Região da Baia da Babitonga, para combate a poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, conforme disposto no Decreto Federal 4.871/2003.
Jovani
Art.2º Designar os servidores JOVANI JOSE DE ANDRADE e CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGA para participarem e representarem a FATMA junto ao grupo de implementação do Plano de Área da Região do Estuário do riu Itajaí-Açú, para combate a poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, conforme disposto no Decreto Federal 4.871/2003.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 02 de junho de 2015
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA