Portaria nº 164/2015 Vigente
Portaria revisada (1)- ASSAU
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20078 — publicado em 15/06/2015
PORTARIA FATMA Nº 164/2015
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Núcleo Técnico de Trabalho, composto pelos servidores constantes do Anexo Único da presente Portaria, sob a Coordenação da Assessoria de Auditoria Interna ASSAU, para o desenvolvimento do Plano Diretor para utilização da tecnologia de Veículo Aéreo Não Tripulado VANT, nas atividades finalísticas da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
§ 1º. O Plano Diretor será o instrumento básico do processo de planejamento, pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação do uso da tecnologia do Veículo Aéreo Não Tripulado VANT, no âmbito da FATMA.
§ 2º. Caberá ao Núcleo a que menciona o art. 1º, submeter a Presidência o desenvolvimento das aplicações da tecnologia do Veículo Aéreo Não Tripulado VANT no âmbito da FATMA.
§ 3º. O Núcleo reunir-se-á e organizar-se-á de forma a distribuir as atribuições para a consecução da finalidade desta Portaria, informando a Presidência.
§ 4º. Os Trabalhos do Núcleo constitui serviço público relevante, não remunerado, exercidos preferencialmente, sem prejuízo das atividades funcionais regulares.
Art. 2º. O Núcleo a que menciona o artigo 1º., articulará interna e externa, bem como a, juntamente com a Gerência de Planejamento GEPLA, captar recursos financeiros junto aos fundos e compensações ambientais.
Art. 3º - O Núcleo apresentará a Presidência o Termo de Referência, Modalidade e Tipo de Licitação, mais adequados para aquisição da tecnologia do VANT.
Art. 4º - A Coordenação do Núcleo deverá apresentar Relatórios Técnico à Presidência da FATMA, a cada 15 (quinze) a contar da publicação desta portaria.
Florianópolis, 10 de junho de 2015.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA
ANEXO ÚNICO
Relação de Servidores que compõem o Núcleo Técnico de Trabalho a que menciona o Art. 1º da presente Portaria.
Nome do Servidor
Matrícula
Lotação
Mário Henrique Vicente
370.088-6
GABP/ASSAU
Evandro Alves Machado
670.688-5
GABP/ASSAU
Anderson da Paixão Atkinson
953.191-2
GABP/ASSAU
Sandro José Andretti
959.409-4
DIAD/GEPLA
Djoni Antônio da Silva
386.535
DIAD/GETIN
André Adriano Dick
356831-8-03
GABP
Carlos Cassini
328.488
DIPEC/GERUC
Luciano Augusto Bonotto
650.121-4
DIPEC/GERUC
Regina Célia de Lima
380.300-7
DFISC/GEFIS
David Vieira da Rosa Fernandes
235.628-7
DILIC/GELUR
Alessandro Antonino Ontetto
953.196
DIAD/GETIN
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Núcleo Técnico de Trabalho, composto pelos servidores constantes do Anexo Único da presente Portaria, sob a Coordenação da Assessoria de Auditoria Interna ASSAU, para o desenvolvimento do Plano Diretor para utilização da tecnologia de Veículo Aéreo Não Tripulado VANT, nas atividades finalísticas da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
§ 1º. O Plano Diretor será o instrumento básico do processo de planejamento, pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação do uso da tecnologia do Veículo Aéreo Não Tripulado VANT, no âmbito da FATMA.
§ 2º. Caberá ao Núcleo a que menciona o art. 1º, submeter a Presidência o desenvolvimento das aplicações da tecnologia do Veículo Aéreo Não Tripulado VANT no âmbito da FATMA.
§ 3º. O Núcleo reunir-se-á e organizar-se-á de forma a distribuir as atribuições para a consecução da finalidade desta Portaria, informando a Presidência.
§ 4º. Os Trabalhos do Núcleo constitui serviço público relevante, não remunerado, exercidos preferencialmente, sem prejuízo das atividades funcionais regulares.
Art. 2º. O Núcleo a que menciona o artigo 1º., articulará interna e externa, bem como a, juntamente com a Gerência de Planejamento GEPLA, captar recursos financeiros junto aos fundos e compensações ambientais.
Art. 3º - O Núcleo apresentará a Presidência o Termo de Referência, Modalidade e Tipo de Licitação, mais adequados para aquisição da tecnologia do VANT.
Art. 4º - A Coordenação do Núcleo deverá apresentar Relatórios Técnico à Presidência da FATMA, a cada 15 (quinze) a contar da publicação desta portaria.
Florianópolis, 10 de junho de 2015.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA
ANEXO ÚNICO
Relação de Servidores que compõem o Núcleo Técnico de Trabalho a que menciona o Art. 1º da presente Portaria.
Nome do Servidor
Matrícula
Lotação
Mário Henrique Vicente
370.088-6
GABP/ASSAU
Evandro Alves Machado
670.688-5
GABP/ASSAU
Anderson da Paixão Atkinson
953.191-2
GABP/ASSAU
Sandro José Andretti
959.409-4
DIAD/GEPLA
Djoni Antônio da Silva
386.535
DIAD/GETIN
André Adriano Dick
356831-8-03
GABP
Carlos Cassini
328.488
DIPEC/GERUC
Luciano Augusto Bonotto
650.121-4
DIPEC/GERUC
Regina Célia de Lima
380.300-7
DFISC/GEFIS
David Vieira da Rosa Fernandes
235.628-7
DILIC/GELUR
Alessandro Antonino Ontetto
953.196
DIAD/GETIN