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Portaria nº 202/2015 Revogada

Portaria Composição CTCA 2015 - GERUC

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20114 — publicado em 04/08/2015
Revogada por
Portaria 045/2025 em 17/03/2025

Portaria nº 202/15- FATMA de 03.08.2015.

Nomeia os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/FATMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ana Verônica Cimardi, matrícula 235.550-7, Aurélio José Aguiar, matrícula 371.182-0, Bianca Damo Ranzi, matrícula 953.231-5, Cláudio Carvalho, matrícula 235.448-9, Gabriela Brasil dos Anjos, matrícula 367.444-4, Maristela Aparecida Silva, matrícula 365.782-5, como membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental:
Art. 2º -A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo Diretor Márcio Luiz Alves, matrícula 913.521-9.
Art. 3º - A Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo servidor Mikon Moraes, matrícula 951.062-1.
Art. 4º - Ficam revogadas as Portarias FATMA n.º 040/2009, de 07.07.2009, n.º235/2011, de 19.08.2011, n.º234/2012, de 25.10.2012, nº01/2013, de 02.01.2013 e nº136/2014, de 01.08.2014.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Waltrick Rates
Presidente


Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025