Portaria nº 228/2015 Vigente
PORTARIA- Obras de Melhoramento Fluvial na Calha do Rio Tubarão
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20136 — publicado em 03/09/2015
Portaria FATMA Nº 228/2015- 14.08.2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Elinir Ribeiro de Arruda, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Adriano Luis Piccoli, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Fábio Luiz Zandonai, Geólogo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SDS sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA das Obras de Melhoramento Fluvial na Calha do Rio Tubarão, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 14 de Agosto de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente