Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 234/2015 Vigente

Portaria PAD - Fatma 15373 2015 - Joaçaba

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20144 — publicado em 16/09/2015

PORTARIA Nº 234/2015 – FATMA 11.09.2015
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º, § 3º da LC 491/10.
RESOLVE
1º - Substituir o servidor Deusdedit de Meneses, Analista Técnico em Gestão Ambiental III, matricula 0235600-7-01 pelo Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matricula 399651-4-01 no Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo FATMA 15.373/2015, esta alteração faz-se-à necessária, pois o primeiro não preenche os requisitos necessários para compor a comissão que teve portaria publicada no DOE 20.127 de 21/08/2015
2º - Adicionar, ao art. 2º da Portaria nº 222/2015, publicada no Diário Oficial – SC – nº 20.127, a motivação para o afastamento do servidor: caso mantido o seu livre acesso às dependências do órgão, aos sistemas eletrônicos, a documentos e/ou a procedimentos internos de determinada repartição, pode vir a influir ou ocasionar prejuízo à coleta dos elementos probatórios relevantes à instrução processual.
3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente