Portaria nº 270/2015 Vigente
Portaria PAD - Fatma 6248 2013 Arquivamento
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20177 — publicado em 05/11/2015
PORTARIA Nº 270/2015 FATMA 27.10.2015
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º, § 3º da LC 491/10.
RESOLVE
1º - Determinar o arquivamento da sindicância investigatória deflagrada em 08/11/2013 através da portaria 182/13. Considerando que foi emitido pela comissão relatório conclusivo em 25/03/2014, onde foi concluído que faz-se-à impossível reconstituir a massa documental perdida.
4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de outubro de 2015.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA.
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º, § 3º da LC 491/10.
RESOLVE
1º - Determinar o arquivamento da sindicância investigatória deflagrada em 08/11/2013 através da portaria 182/13. Considerando que foi emitido pela comissão relatório conclusivo em 25/03/2014, onde foi concluído que faz-se-à impossível reconstituir a massa documental perdida.
4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de outubro de 2015.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA.