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Portaria nº 040/2011 Revogada

Portaria Rito Licenciamento Rio do Sul

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 40 — publicado em 01/01/2011
Revogada por
Portaria 189/2025 em 25/07/2025

FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Felipe Schmidt, n° 485 – Centro - 88010-970  Florianópolis – SC 
Fone: (48) 3216.1700 – 3216.1773 
www.fatma.sc.gov.br



Portaria Nº   40/11 – FATMA, de 17/03/2011 . 
   
O  Presidente  da  Fundação  do  Meio  Ambiente  -  FATMA,  no  uso  de  suas  atribuições 
regimentais  e  estatutárias,  e  tendo  em  vista  o  disp osto  no  art.  40  do  Decreto  nº 
2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria n º 114/10, de 03 de novembro de 
2010,    
RESOLVE:   
Art  1º  -  Instituir  a  Comissão  Regional  de  Licenciamento  Am biental  –  CRLA,  da 
Coordenadoria  de  Desenvolvimento  Ambiental  de  RIO  DO  SUL,  com  a  seguinte 
composição:  
I  –  Presidente:  Edson  Luckmann ,  Gerente  de  Desenvolvimento  Ambiental, 
matrícula nº 378.315-4;   
II – Membros:  
a)
Bruno  Sidnei  da  Silva ,  Analista  Técnico  em  Gestão  Ambiental  IV,  matrícul a 
nº 398.498-2; 
b)
Carmem Luisa da Silva , Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícul a 
nº 398.794-9; 
c)
Danielle  Oliveira  Danielewski ,  Agente  Técnico  de  Formação  Superior  I, 
matrícula nº 378.317-0, lotada na CODAM de Blumenau . 
 
Art.  2º-  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação,  com  efeitos 
retroativos a 20 de setembro de 2010.   
      
Murilo Xavier Flores 
Presidente
Revogada pela portaria 189/2025em: 25/07/2025