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Portaria nº 304/2015 Vigente

Portaria MINA SANTA ROSA - CARB. CRICIÚMA -GEAIA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20194 — publicado em 30/11/2015


Portaria Nº 304/2015 – FATMA 05.11.2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Anderson Biancini da Silva, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcos Favro, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Mina Santa Rosa, Município de Lauro Muller, de responsabilidade da Empresa Carbonífera Metropolitana S.A.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 05 de novembro de 2015
Alexandre Waltrick Rates
Presidente