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Portaria nº 001/2016 Vigente

001 2016 Portaria - Complexo Eólico Serra Azul[1]

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 11 — publicado em 01/01/2016


Portaria FATMA Nº 001/2016 – FATMA 04.01.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Gustavo Rossa Camelo, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcos Eugênio Maes, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Complexo Eólico Serra Azul, Município de Urubici, de responsabilidade da Empresa Serra Azul Geradora de Energia S/A.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 04 de janeiro de 2016
Paulo Roberto Freitas Jr.
Presidente e.e.