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Portaria nº 044/2011 Revogada

Rito Licenciamento Florianópolis

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 44 — publicado em 01/01/2011
Revogada por
Portaria 182/2025 em 25/07/2025

FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Felipe Schmidt, n° 485 – Centro - 88010-970  Florianópolis – SC 
Fone: (48) 3216.1700 – 3216.1773 
www.fatma.sc.gov.br



Portaria Nº  44/11 – FATMA, de 18/03/2011 . 
   
O  Presidente  da  Fundação  do  Meio  Ambiente  -  FATMA,  no  uso  de  suas  atribuições 
regimentais  e  estatutárias,  e  tendo  em  vista  o  disp osto  no  art.  40  do  Decreto  nº 
2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria n º 114/10, de 03 de novembro de 
2010.    
RESOLVE:   
Art  1º  -  Instituir  a  Comissão  Regional  de  Licenciamento  Am biental  –  CRLA,  da 
Coordenadoria  de  Desenvolvimento  Ambiental  de  FLORIANÓPOLIS,  com  a 
seguinte composição:  
I  –  Presidente:  Jair  Sebastião  de  Amorim ,  Gerente  de  Desenvolvimento 
Ambiental, matrícula nº 365.893-7-03;   
II – Membros:  
a)
Alexandre  Confucio  de  Moraes  e  Lima ,  Analista  Técnico  em  Gestão 
Ambiental IV, matrícula nº 360.412-8-01; 
b)
Sulayre  Mengotti  de  Oliveira ,  Analista  Técnico  em  Gestão  Ambiental  IV, 
matrícula nº 369.885-8-01; 
c)
Ademar  Alfonso  Mombach ,  Analista  Técnico  em  Gestão  Ambiental  IV, 
matrícula nº 302.652-3-02. 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação.  
   
Murilo Xavier Flores 
Presidente  
 
Revogada pela portaria 182/2025em: 25/07/2025