Portaria nº 009/2016 Vigente
Portaria - Projeto Porto Baleia - GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20222 — publicado em 20/01/2016
Portaria FATMA Nº 009/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Carlos Augusto Volpato, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Elenir Ribeiro de Arruda, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gustavo Rossa Camelo, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, José Emidio Trilha Ribeiro Junior, Arquiteto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável SDS, sob a coordenação executiva do primeiro, comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA do Projeto Porto Baleia, Município de Paulo Lopes, de responsabilidade da empresa Agroland Agroflorestal e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 5 de Janeiro de 2016
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Jr.
Presidente e.e