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Portaria nº 012/2016 Vigente

Portaria -LOTEAMENTO GLEBA I E II[1]

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20224 — publicado em 22/01/2016


Portaria FATMA Nº 012/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Margit Simon, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcos Eugênio Maes, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Loteamento Gleba I e II, Município de Itapoá, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itapoá.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 11 de Janeiro de 2016
Paulo Roberto Freitas Jr.
Presidente e. e.