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Portaria nº 013/2016 Vigente

Portaria Rito Licenciamento Joaçaba

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 20225 — publicado em 25/01/2016
Revoga
209/2015

Portaria Nº 013/2016– FATMA, de 13/01/20161
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 04/11/2010,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Joaçaba, com a seguinte composição:
I – Presidente: José Luiz Junqueira de Carvalho, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, matrícula nº 142.996-5-03;
II – Membros:
Camila Rebelatto, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 398.545-8;
Orlando C. Junior, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 235.580-9;
Mauricio da Fré, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 956.484-5;
Art. 2º - Esta portaria revoga a portaria 209/2015, e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 13 de janeiro 2016
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Jr
Presidente e.e.