Portaria nº 020/2016 Vigente
Portaria PAD - Fatma 10516 2013 - Florianópolis 4
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20232 — publicado em 03/02/2016
Portaria Nº 020/2016 - FATMA 26.01.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º - Determinar a instauração de sindicância acusatória conforme processo Fatma 10.516/2013, para apuração de responsabilidade do servidor N. V. T., acerca do acidente de trânsito envolvendo o veículo Placa MEP6489 da CODAM de Florianópolis.
Art. 2º - Designar as servidoras, Luzia Scarduelli Vieira - matrícula nº 235612-0 e Maria Ângela da Silva Vieira - matrícula nº 235572-8 ambos os cargos Analistas Técnicos em Gestão Ambiental IV, lotadas em Florianópolis para, sob a presidência da primeira, compor a sindicância em conformidade com o estabelecido no art. 16 da LC nº 491/10, para no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24 da LC nº 491/10), apresentarem a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de janeiro de 2016.
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Júnior
Presidente em exercício
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º - Determinar a instauração de sindicância acusatória conforme processo Fatma 10.516/2013, para apuração de responsabilidade do servidor N. V. T., acerca do acidente de trânsito envolvendo o veículo Placa MEP6489 da CODAM de Florianópolis.
Art. 2º - Designar as servidoras, Luzia Scarduelli Vieira - matrícula nº 235612-0 e Maria Ângela da Silva Vieira - matrícula nº 235572-8 ambos os cargos Analistas Técnicos em Gestão Ambiental IV, lotadas em Florianópolis para, sob a presidência da primeira, compor a sindicância em conformidade com o estabelecido no art. 16 da LC nº 491/10, para no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24 da LC nº 491/10), apresentarem a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de janeiro de 2016.
Paulo Roberto Fagundes de Freitas Júnior
Presidente em exercício