Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 022/2016 Vigente

Portaria - Maracajá Mineração -GEAIA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20234 — publicado em 05/02/2015


Portaria Nº 022 /2016 de 28/01/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Marcos Favro, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Ana Paula Trevisan, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Francine Pereira Menegali, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Maracajá Mineração S.A, Município de Maracajá, de responsabilidade da Empresa Maracajá Mineração S.A.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 28 de Janeiro de 2016
Paulo Roberto Freitas Jr.
Presidente e. e.