Portaria nº 044/2016 Revogada
Portaria Agente de Fiscal Eunice Zen Victor Bit
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20258 — publicado em 14/03/2016
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria nº 44/2016 FATMA de 03.04.2016
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer as atividades de Fiscalização deste órgão.
Nome Matrícula Lotação
Eunice Raquel Zen de Moraes 235.478-0-01 GELRH
Victor Bittencourt 974.281-6-01 GELRH
Florianópolis, 04 de março de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026