Portaria nº 046/2016 Vigente
PORTARIA - CERB- GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20258 — publicado em 14/03/2016
Portaria Nº 046/2016 FATMA 25.02.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Anderson Biancini da SIlva, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Carlos Augusto Volpato, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, e Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Ampliação de Lavra de Migmatito e Saibro, em rio Pequeno, Município de Camboriú, de responsabilidade da empresa CERB Construtora e Exploração de Rochas e Britagem Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 25 de Fevereiro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente