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Portaria nº 066/2016 Vigente

PORTARIA - Abertura e Fixação da Barra do Canal do Linguado -GEAIA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20274 — publicado em 08/04/2016


Portaria Nº 066 /2016 – FATMA04.04.2016

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Jaidete Farias Klug, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Abertura e Fixação da Barra do Canal do Linguado, Município de Balneário Barra do Sul, de responsabilidade do Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 04 de abril de 2016

Alexandre Waltrick Rates
Presidente