Portaria nº 080/2016 Vigente
PORTARIA - PCH TUPITINGA - GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20285 — publicado em 27/04/2016
Portaria Nº 080/2016 FATMA 18.04.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Elenir Ribeiro de Arruda, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gláucio Maciel Capelari, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Bernardo Beirith, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Pequena Central Hidrelétrica PCH Tupitinga, Município de Campos Novos, de responsabilidade do empreendedor Roberto Parizotto Geração de Energia Elétrica Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 18 de abril de 201
Alexandre Waltrick Rates
Presidente