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Portaria nº 088/2016 Vigente

PORTARIA Comissão taxa TFASC

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20290 — publicado em 04/05/2016

PORTARIA Nº 088/2016- FATMA 11.04.2016
O Presidente da Fundação do Meio ambiente- FATMA, no uso
de suas atribuições regimentais estatutárias.
R E S O L V E:
Art. 1°- Designar os servidores Carlos Eduardo Rocha, matrícula
235499-3, Camila Prado Gerent, matrícula 9740066-01, Anderson Atkinson da Cunha, matrícula 0953191-2-02, José Venício
Cardoso Filho, matrícula 0150655-2-01, Karla Maria Goulart T.
Straioto, matrícula 372439-5-01 e Deusdedit de Meneses, matrícula 235600-7 para, sob a presidência do primeiro, comporem a
comissão para o desenvolvimento de trabalhos relacionados com
a Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa CatarinaTFASC, visando promover a regularização de empreendimentos que
desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras
de recursos naturais. Art. 2°- Os servidores passarão a desenvolver
as atividades constantes no Art. 1° na Gerência de Fiscalização, no
horário das 12 às 19 horas de segunda a sexta-feira. Art. 3°- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Florianópolis, 15 de abril de 2016.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA