Portaria nº 089/2016 Vigente
Portaria PAD - Fatma 41337 2015 - Sindicância - PRORROGAÇÃO + 30 DIAS
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20290 — publicado em 04/05/2016
Portaria n.º 89/2016 - FATMA 13.04.2016
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art.18 do Decreto nº3.572, de 18/12/1998 e art 3º da LC491/10.
RESOLVE:
Art 1º: Prorrogar por 30 (trinta) dias a portaria 049/2016, publicada no DOE 20.258 em 14/03/2016, referente ao processo Fatma 41337/2015 devido à necessidade de novas diligências para conclusão do mesmo.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 13 de abril de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art.18 do Decreto nº3.572, de 18/12/1998 e art 3º da LC491/10.
RESOLVE:
Art 1º: Prorrogar por 30 (trinta) dias a portaria 049/2016, publicada no DOE 20.258 em 14/03/2016, referente ao processo Fatma 41337/2015 devido à necessidade de novas diligências para conclusão do mesmo.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 13 de abril de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente