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Portaria nº 100/2016 Vigente

PORTARIA - Abertura e Fixação da Barra do Canal do Linguado (2)

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20303 — publicado em 23/05/2016


Portaria Nº 100/2016- FATMA 10.05.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Jaidete Farias Klug, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Anderson Biancini da Silva, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Abertura e Fixação da Barra do Canal do Linguado, Município de Balneário Barra do Sul, de responsabilidade do Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 10 de maio de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente