Portaria nº 145/2016 Vigente
Portaria publicação IT DIFISC - GEFIS
- Categoria
- Fiscalização Ambiental
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20323 — publicado em 22/06/2016
PORTARIA Nº 145/2016- FATMA 13.06.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, com base na LC nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e, considerando a Portaria FATMA nº 279/2015, que institui o Grupo Técnico para elaboração de Instruções de Trabalho e Procedimentos Operacionais Padrão, da DIFISC/GEFIS, sob a Coordenação da Assessoria de Auditoria Interna ASSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º - Publicar as Instruções de Trabalho da Diretoria de Fiscalização DIFISC/ Gerência de Fiscalização GEFIS: IT nº 02/2016 Versão 01 Operações de Fiscalização Ambiental; IT nº 03/2016 Versão 01 Atendimento às Autoridades (Poder Judiciário, Ministério Público, Políticas, dentre outras); IT nº 04/2016 Versão 01 Atendimento a Ouvidoria e Denúncias e; IT 05/2016 Versão 01 Atendimento às Demandas Internas (Presidência, Procuradoria Jurídica, Diretorias e Gerências).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 13 de junho de 2015.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente