Portaria nº 151/2016 Revogada
Portaria Coordenação telefonia David - GABP
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20329 — publicado em 30/06/2016
- Revogada por
- Portaria 278/2022 em 30/11/2022
Portaria nº 151/2016 - FATMA, de 29/06/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais na forma do artigo 28 do Decreto 3.573/1998, com vistas a maior agilização na tramitação dos processos protocolados de forma eletrônica, especificamente Estações de Radio Base ERBs, código 34.16.00 e 34.16.10.
RESOLVE:
Art. 1º - Os processos de licenciamento de antenas de telecomunicação serão tramitados a partir do protocolo para o servidor David Vieira da Rosa Fernandes matr. 23562801-7 designado em portaria para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos.
Art. 2º - Designar o servidor David Vieira da Rosa Fernandes matr. 23562801-7, como Coordenador Técnico para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento
ambiental de antenas de telecomunicações no estado de Santa Catarina.
Art. 3º - Devem ser promovidas as alterações no SINFAT pela equipe administradora do sistema, de forma a atender ao disposto nesta portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando até que outra a revogue.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais na forma do artigo 28 do Decreto 3.573/1998, com vistas a maior agilização na tramitação dos processos protocolados de forma eletrônica, especificamente Estações de Radio Base ERBs, código 34.16.00 e 34.16.10.
RESOLVE:
Art. 1º - Os processos de licenciamento de antenas de telecomunicação serão tramitados a partir do protocolo para o servidor David Vieira da Rosa Fernandes matr. 23562801-7 designado em portaria para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos.
Art. 2º - Designar o servidor David Vieira da Rosa Fernandes matr. 23562801-7, como Coordenador Técnico para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento
ambiental de antenas de telecomunicações no estado de Santa Catarina.
Art. 3º - Devem ser promovidas as alterações no SINFAT pela equipe administradora do sistema, de forma a atender ao disposto nesta portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando até que outra a revogue.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente