Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 154/2016 Revogada

Portaria Retifica Portaria n 1192015

Categoria
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Diário Oficial (DOE)
nº 20239 — publicado em 30/06/2016
Revogada por
Portaria 148/2026 em 19/06/2026

Portaria nº 154/2016 - FATMA 23.06.2016
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias
RESOLVE:
Art.1º - Retificar a Portaria n° 119/2015 de 13.05.2015, publicada no Diário Oficial nº 20.059 de 15.05.2015, que Designar de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer as atividades de Fiscalização deste órgão, onde se lê Guilian S. Sganzerla - 968987-7- Concórdia, leia-se Giulian Sartor Sganzerla. (republicado por incorreção)
Art.2º - Ficam mantidas as demais condições.
Florianópolis, 23 de junho de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente - FATMA

Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026