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Portaria nº 161/2016 Vigente

Portaria ERRATA IN 71

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 20332 — publicado em 05/07/2016







PORTARIA nº 161/2016 – FATMA – 04.07.2016
ERRATA
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
Onde se lê:
Instrução Normativa – IN 71, relativa ao cadastramento de plantios de espécies exóticas com fins de corte e exploração e Instrução Normativa – IN 72, relativa ao cadastramento de plantios de espécies nativas com fins de corte ou exploração.
Leia-se:
Instrução Normativa – IN 72, relativa ao cadastramento de plantios de espécies exóticas com fins de corte e exploração e Instrução Normativa – IN 73, relativa ao cadastramento de plantios de espécies nativas com fins de corte ou exploração.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de julho de 2016.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA