Portaria nº 191/2016 Vigente
Portaria COMPLEXO EÓLICO JAGUARUNA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20348 — publicado em 27/07/2016
Portaria nº 191/2016 FATMA 12.07.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gustavo Rossa Camelo, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gabriela Brasil dos Anjos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Complexo Eólico Jaguaruna, Município de Jaguaruna de responsabilidade da Empresa APUAMA Engenharia S.S Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 12 de Julho de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente