Portaria nº 223/2016 Vigente
Portaria Atualização IN 55
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20367 — publicado em 23/08/2016
PORTARIA nº223/2016 FATMA 22/08/2016
Atualiza a Instrução Normativa IN 55, relativa a atividade de Condomínio residencial horizontal rural.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar a Instrução Normativa IN 55 Condomínio residencial horizontal rural;
Art. 2º A Instrução Normativa 55 encontra-se no site da FATMA disponível em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, de agosto de 2016.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA
Atualiza a Instrução Normativa IN 55, relativa a atividade de Condomínio residencial horizontal rural.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar a Instrução Normativa IN 55 Condomínio residencial horizontal rural;
Art. 2º A Instrução Normativa 55 encontra-se no site da FATMA disponível em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, de agosto de 2016.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA