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Portaria nº 225/2016 Vigente

Portaria Nova Portaria UCs estaduais, municipais, rppnes (2)-GERUC

Categoria
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Diário Oficial (DOE)
nº 20373 — publicado em 31/08/2016

Portaria nº 225/2016 – FATMA de 30/08/2016
Cria a Equipe Técnica para coordenar os processos de criação de unidades de
conservação estaduais, apoiar os processos de criação de unidades de conservação
municipais e apoiar o Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de propiciar cada vez mais a adequada preservação de significativos e importantes remanescentes do bioma Mata Atlântica no estado de Santa Catarina;
Considerando que a criação de unidades de conservação é um dos instrumentos adequados para a preservação ambiental;
Considerando a necessidade de assegurar que no conjunto de unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis de habitats e ecossistemas do território brasileiro, salvaguardando o patrimônio biológico existente;
Considerando a necessidade de se estabelecer formalmente uma equipe técnica para coordenar os processos necessários para criação de unidades de conservação estaduais, apoiar a criação de unidades de conservação municipais e apoiar o Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Equipe Técnica que irá coordenar os processos para criação de unidades de conservação estaduais, apoiar os processos para criação de unidades de conservação municipais e apoiar o Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs:
Alair de Souza – matrícula 372.581-2
Ana Verônica Cimardi - matrícula 235.550-7
Carlos Alberto Cassini - matrícula 328.488-6
Elaine Zuchiwschi - matrícula 399.685-9
Luciano Augusto Bonotto - matrícula 650.121-4
Luthiana Carbonell dos Santos – matrícula 954.799-1
Maristela Aparecida Silva – matrícula 365.782-5
Ricardo Maurino Melo – matrícula 396.214-8
Art. 2° A coordenação dos trabalhos referentes à criação de unidades de conservação estaduais ficará sob a responsabilidade de Ana Verônica Cimardi, a coordenação dos trabalhos referentes ao apoio à criação de unidades de conservação municipais ficará sob responsabilidade de Carlos Alberto Cassini e a coordenação dos trabalhos referentes ao apoio ao Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs ficará sob a responsabilidade de Alair de Souza.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 216/2016 publicada no DOE Nº 20.365 de 19.08.2016.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente