Portaria nº 283/2016 Vigente
Portaria Comissão TFASC
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20414 — publicado em 01/11/2016
PORTARIA FATMA Nº 283/2016
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores Luise Karine da Rosa, matrícula 966.496-3, Camila Prado Gerent, matrícula 9740066-01, Anderson Atkinson da Cunha, matrícula 0953191-2-02, Karla Maria Goulart T. Straioto, matrícula 372439-5-01 e Deusdedit de Meneses, matrícula 235600-7 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para o desenvolvimento de trabalhos relacionados com a Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina TFASC, visando promover a regularização de empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Art. 2º - Os servidores passarão a desenvolver as atividades constantes no Art. 1° na Gerência de Municipalização, no horário das 12 às 19 horas de segunda a sexta-feira
Art. 3º Esta portaria revoga os efeitos da Portaria FATMA nº. 88/2016.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 25 de outubro de 2016.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA