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Portaria nº 290/2016 Vigente

Portaria IT 06 DIFISC - GEFIS

Categoria
Fiscalização Ambiental
Diário Oficial (DOE)
nº 20418 — publicado em 08/11/2016


PORTARIA FATMA Nº 290 de 07.11.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, com base na LC nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e, considerando a Portaria FATMA nº 279/2015, que institui o Grupo Técnico para elaboração de Instruções de Trabalho e Procedimentos Operacionais Padrão, da DIFISC/GEFIS, sob a Coordenação da Assessoria de Auditoria Interna – ASSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º - Publicar as Instruções de Trabalho da Diretoria de Fiscalização – DIFISC/ Gerência de Fiscalização – GEFIS: IT nº 06/2016 Versão 01 – Capacitação de Fiscalização Ambiental – Presencial ou à Distância.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de outubro de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente