Portaria nº 290/2016 Vigente
Portaria IT 06 DIFISC - GEFIS
- Categoria
- Fiscalização Ambiental
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20418 — publicado em 08/11/2016
PORTARIA FATMA Nº 290 de 07.11.2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, com base na LC nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e, considerando a Portaria FATMA nº 279/2015, que institui o Grupo Técnico para elaboração de Instruções de Trabalho e Procedimentos Operacionais Padrão, da DIFISC/GEFIS, sob a Coordenação da Assessoria de Auditoria Interna ASSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º - Publicar as Instruções de Trabalho da Diretoria de Fiscalização DIFISC/ Gerência de Fiscalização GEFIS: IT nº 06/2016 Versão 01 Capacitação de Fiscalização Ambiental Presencial ou à Distância.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de outubro de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente